No tabuleiro da história, peça da democracia volta várias casas
Mário Magalhães
Recife, março de 2016 – Foto Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo
O sol que iluminou hoje boa parte do país não passou de uma pegadinha da história. Foi um domingo sombrio para o Brasil.
A Câmara deu à noite o sinal verde para o Senado se pronunciar sobre o impeachment de Dilma Rousseff.
Contra a presidente da República, inexiste uma só acusação de ter se locupletado com recursos públicos.
Em contraste, o deputado que conduziu a sessão é réu no Supremo Tribunal Federal, denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pares de Eduardo Cunha na Câmara o chamaram ao microfone de ladrão, corrupto e gângster.
Se o vice Michel Temer vier a ser promovido a presidente, seu correligionário Cunha será o substituto imediato na linha sucessória do Planalto.
Nonsense: houve quem votasse pelo impeachment, bradando ''basta à roubalheira'', em meio a um sem-número de parlamentares enrolados com a Justiça.
As manobras contábeis que servem de pretexto para o processo não constituem apropriação ilícita de patrimônio dos cidadãos. As ditas pedaladas fiscais foram implementadas sem punição por governantes dos maiores partidos. São alegação vulgar para a deposição da presidente constitucional.
O impeachment está catalogado na Constituição, porém exige crime de responsabilidade para o cartão vermelho. Como tal crime não houve, o que está em curso é tentativa de golpe de Estado, ainda que sem tanques nas ruas e nas fotografias.
A primeira consequência da decisão da Câmara será aumentar a paralisia administrativa do governo, obrigado a cuidar mais da ameaça de impeachment que da gestão já sofrível. Asfixiado, o governo Dilma agoniza.
Outro impacto é mais profundo. Errou quem imaginara que o tempo de derrubar presidentes consagrados pelo voto do povo _e que não cometeram crime_ se encerrada em 1964, com o golpe contra João Goulart.
''Perderam em 1964, perderam em 2016'', discursou o deputado fascista Jair Bolsonaro, reconhecendo identidade entre o golpe anti-Jango e o impeachment contra Dilma. O ex-capitão do Exército prestou homenagem ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. Quando Bolsonaro ganha, o Brasil perde.
A soberania do sufrágio popular, uma das instituições mais relevantes da democracia, foi derrotada hoje. Os 54.501.118 votos recebidos por Dilma Rousseff em 2014 foram violentados por poucas centenas de deputados. O mandato desses representantes autoriza impeachment quando ocorre crime. Como não ocorreu, tornaram-se sócios de golpe.
Dilma perdeu, mas o revés maior é da democracia. O desastroso segundo mandato da presidente, que adotou o programa rejeitado por seus eleitores, não dá licença para sua deposição. Ao menos enquanto não implantarem o regime parlamentarista, que permite voto de desconfiança, com queda imediata do governo.
Não respeitar o voto do povo significa arruinar a democracia.
Ignoram o resultado das eleições diretas, para impor o retrocesso das indiretas.
Presidente se elege no voto, não no tapetão.
O dezessete de abril de 2016 ficará, no tabuleiro da história, com o dia em que a peça da democracia voltou várias casas.
No lugar do sol, vêm aí trovoadas.