Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal – Foto Pedro Ladeira/Folhapress

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Nas avaliações sobre a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, um aspecto não é secundário para a análise do desempenho do presidente da corte, Joaquim Barbosa: o ministro pode ter estado certo ou errado no conteúdo, perfeito ou imperfeito na forma, mas ele tinha completa noção do que ocorreria. Não foi surpreendido. Há muitos meses prognosticava que, no julgamento do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso votaria contra a condenação do ex-ministro José Dirceu e outros réus na acusação por crime de quadrilha.

Por mais pavio curto que Joaquim Barbosa seja, conforme seus críticos e mesmo amigos, ele se preparou por muito tempo para a controvérsia de ontem e que seguirá na sessão de hoje. Pensou e ponderou.

Se o seu confronto virulento com Barroso sugere que o presidente antecipará sua saída do Supremo, para se aventurar na política partidária, este blog ignora.

Mas em outubro do ano passado um post antecipou a previsão de Joaquim Barbosa. Eu não sabia se a avaliação dele era certeira ou não. Mas sabia o que o ministro vaticinava _acertadamente, indicam os fatos e sobretudo os votos de ontem.

Abaixo, o post publicado em 7 de outubro de 2013.

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Mensalão: Barbosa prevê Dirceu absolvido da acusação de formar quadrilha

O Supremo Tribunal Federal deve absolver o ex-ministro José Dirceu da acusação de formação de quadrilha, na próxima fase do julgamento do mensalão.  É o que prevê o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Se a sua projeção se confirmar, o antigo chefe da Casa Civil não cumprirá pena em regime fechado, e sim semiaberto. Dormiria na cadeia, mas passaria o dia longe dela, trabalhando. Dirceu afirma ser inocente.

Barbosa estima que, dos 11 ministros, seis vão se pronunciar pela absolvição do réu, condenado por seis a quatro na votação original do plenário. Pelas suas contas, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso se somarão a Rosa Weber, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli.

Barroso e Zavascki foram nomeados para o STF, pela presidente Dilma Rousseff, durante o julgamento da ação penal 470, o processo do mensalão. O primeiro não deu pistas de como votará sobre formação de quadrilha. O segundo indicou não considerar que esse crime tenha ocorrido.

A estimativa de Barbosa não foi feita em público, mas compartilhada com colaboradores muito próximos. Favorável à condenação de Dirceu e outros réus pelo crime de formação de quadrilha, o ministro aposta na própria derrota.

Dos 25 condenados, 12 terão direito a um “novo” julgamento, em que serão analisados “embargos infringentes” _ou recursos, em linguagem desengravatada. José Dirceu foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, com pena total de dez anos e dez meses de prisão.

Em tese, a decisão sobre corrupção (pena de sete anos e 11 meses) não pode ser revogada. Se cair a condenação por quadrilha (dois anos e 11 meses), a pena deixará de ser superior a oito anos. Conforme a lei, não será cumprida em regime fechado.

A decisão sobre Dirceu e os outros 11 réus só deve ser tomada pelo STF no ano que vem.