Angra dos Reis (RJ), janeiro de 2013 – Foto Nelson Antoine/Fotoarena/Folhapress

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Por Italo Nogueira (“Folha de S. Paulo”, 14.dez.2013)

Anunciado há três anos como principal programa para retirar moradores de áreas de alto de risco de deslizamento no Rio, o Morar Seguro ainda não saiu do papel.

Há um ano e meio o projeto tem recursos garantidos com parte do empréstimo de R$ 3,6 bilhões do Banco do Brasil para o governo do Rio.

Porém, até o momento, foram empenhados somente R$ 2,5 milhões, sem qualquer construção de casas populares através do programa.

O programa estadual foi anunciado três meses após os deslizamentos em Angra dos Reis, em janeiro de 2010, onde mais de 50 pessoas morreram. Em janeiro de 2011, depois do desastre na região Serrana, onde quase mil pessoas morreram, voltou a ser citado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Foram prometidos cerca de R$ 1 bilhão de investimentos.

Para aderir ao programa, comandado pela Secretaria de Obras, as prefeituras deveriam identificar as áreas de risco em seus municípios e classificá-las em três categorias: área verde (baixo risco); área amarela (médio risco); e área vermelha (alto risco).

A primeira a aderir foi Petrópolis, apenas em novembro deste ano. Ela pode receber R$ 75 milhões de recursos federais pelo programa.

Procurada, a Secretaria de Obras disse que medidas de contenção de encostas e construção de moradias foram feitas dentro de outros programas. Segundo a pasta, foram concluídas ou estão em construção 9.272 unidades.

A secretaria aponta ainda que gastou R$ 514 milhões em reassentamento de moradores de áreas de risco e recuperação de locais atingidos.

O número de famílias que ainda recebem aluguel social, porém, supera o valor. Segundo Cabral, são cerca de 15 mil famílias. Essa solução é considerada pelo próprio Estado ''precária e emergencial''.

Nos últimos dias, o Estado voltou a sofrer com enchentes e deslizamentos. Três pessoas morreram.

Força-tarefa

Cabral reuniu-se ontem com o ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional) e propôs a criação de uma força-tarefa para limpeza de ruas e casas atingidas. Não foi definido o repasse ao Estado e às prefeituras.

A falta de limpeza das ruas é uma das grandes queixas dos moradores da Baixada Fluminense. Em Austin, distrito de Nova Iguaçu, muitos começaram a queimar móveis destruídos pelas águas.

''Joguei fora o jogo de sofá da sala, a minha cama e a do meu filho. Está tudo aqui na frente de casa e a prefeitura não veio recolher'', disse Lucimara da Conceição, 52.

A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos informou que ontem ainda havia 6.653 famílias atendidas pelo órgão. Delas, 71 estão em abrigos.

Ainda segundo a secretaria, a maioria dos desalojados pela chuva já voltou para suas casas ou de parentes.