Getulio Vargas, ditador ou presidente eleito pelo povo, sentava à cabeceira (esquerda da foto)

Em visita ao velho Palácio do Catete para contar degraus _o álibi para a obsessão de repórter é um novo livro_, revi a mesa da foto acima.

Em torno dela, na época do Rio capital, ocorriam as reuniões ministeriais. Ao menos no tempo em que Getulio Vargas morou e despachou no local onde hoje funciona o Museu da República.

Com o tititi atual sobre a redução do número de Ministérios, a mesona do salão chama a atenção por ter lugar para até 12 ministros, seis de cada lado. Uma cabeceira era ocupada pelo presidente e a outra ficava vazia.

Consta que Getulio, em certo período, teve dez ministros. Sarney, FHC e Lula alcançaram a casa das três dezenas.

Dilma soma 39. Oferecendo a outra cabeceira a um ministro, ela precisaria de três sessões para reunir seu Ministério, se o limite de presença fossem os lugares à mesa do Catete.

Ao contrário do que fala muita gente, acho que um governo pode funcionar bem ou mal com poucos ou muitos ministros. Não é o determinante. E as necessidades do país mudam conforme seu desenvolvimento.

Mas tenho algumas restrições. Ministério da Pesca e Aquicultura parece exagero. Um de Assuntos Estratégicos até caberia, mas desde que fosse comandado por um ministro de responsa, e não Mangabeira Unger, o breve, que acaba de pedir as contas.

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O Pauliceia Literária, um dos festivais mais importantes e bacanas do país, colocou no ar entrevistas com autores participantes.

Clicando aqui, já podem ser lidas entrevistas com Adriano Schwartz, Carlos Heitor Cony, Carlos de Brito e Mello, Cíntia Moscovich, Evandro Affonso Ferreira, Heloisa Seixas, Inácio Araújo, Juliano Garcia Pessanha, Leandro Sarmatz, Lira Neto, Martín Kohan, Paloma Vidal, Patrícia Melo e Ruy Castro. E também com este blogueiro.

O festival rola de 23 a 25 de setembro. No dia 25, a partir das 15h, conversarei com o amigo Lira Neto na mesa ''Galeria da história''.

O Pauliceia Literária é promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, com curadoria do crítico e escritor Manuel da Costa Pinto. Nesta edição, o homenageado será o grande Luiz Alfredo Garcia-Roza.

A programação completa pode ser conhecida neste link, que também tem informações sobre inscrição.

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Os números do Datafolha reproduzidos acima são prenhes de lições sobre o que ocorre no Brasil no século 21. Ajudam a entender quem ganhou. E por que esperneiam certos segmentos sociais. Foram publicados ontem na ''Folha'', em artigo de Mauro Paulino e Alessandro Janoni, a propósito do filme ''Que horas ela volta?''.

Nos dois governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e na primeira administração Dilma Rousseff (2011-2014), despencou a presença de duas classes socioeconômicas mais pobres, classificadas como ''excluídos'' e ''média baixa''. Em contraste, aumentou a de ''média intermediária'' e ''média alta''. Noutras palavras, a despeito da persistência da desigualdade obscena, o Brasil ficou menos desigual.

Uma das consequências é metade da ''classe média intermediária'' ser formada por jovens de 16 a 24 anos, que não passam de 35% do total da população. Em 2005, 8% desse jovens ostentavam escolaridade superior. Em 2015, o índice pulou para 17%, mais do que o dobro, numa ascensão que entusiasma ou incomoda, a depender do país desejado.

Não é preciso ser cientista político ou marqueteiro esperto para compreender que tais conquistas sociais foram determinantes para a reeleição da presidente em outubro do ano passado.

O mesmo Datafolha que constata o Brasil andando para frente apurou em agosto que míseros 8% dos brasileiros aprovam o desempenho de Dilma em seu novo mandato, menos de um ano depois do triunfo eleitoral.

Ao contrário da sentença de Pelé, para quem o brasileiro não sabe votar, os cidadãos são muito mais conscientes do que costumam julgar alguns iluminados. Tinham seus motivos para reconduzir a petista, assim como têm outros, agora, para reprová-la.

É certo que, renovando tradições intolerantes cujo paroxismo se conheceu em 1954 e 1964, grupos sobrepujados no pleito conspiram por um golpe contra a soberania do voto popular. É golpe porque, embora previsto na Constituição, o instituto do impeachment estabelece como requisito crimes e práticas presidenciais inexistentes _a roubalheira da autoria de correligionários e aliados não teve endosso de Dilma, confirmam policiais, procuradores e juízes.

Dilma Rousseff fará muito mal, contudo, se identificar nos outros, e não nela, a responsabilidade maior pela crise econômica e política. Se mantiver o roteiro, reforçará as trincheiras dos que pretendem afastá-la em golpe envergonhado ou escancarado, desprezando a batalha constitucional via sufrágio.

O maior engano da presidente foi desonrar os compromissos que fizeram com que a maioria dos cidadãos lhe confiasse mais quatro anos no Planalto. Ela prometeu que, em qualquer cenário, não seriam cobrados novos sacrifícios da população historicamente mais sacrificada. Faz o contrário. Estimula o desemprego, sufoca saúde e educação, corrói a renda e empreende castigos como dificultar a aquisição de imóveis por beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. É extenso o inventário da regressão social, ferindo progressos obtidos nos últimos anos e ameaçando conquistas como as evidenciadas nos gráficos lá no alto. Dilma prejudica sua base social, enquanto prestigia o capital financeiro por meio da disparada dos juros. Toca um arrocho cruel, o mal denominado ''ajuste''.

Outro aspecto que não deve ser minimizado é a inépcia de gestão. Esqueça-se, por um momento, o elemento essencial da fragilidade política da presidente que é o abandono ou enfraquecimento de posturas favoráveis aos brasileiros mais pobres, sem os quais Aécio Neves a teria superado. Para implementar qualquer política é necessário um mínimo de eficiência administrativa, que parece escassa. Para que propor o regresso da CPMF sem ter em conta a grita _justa ou não_ que causaria? Por que provocar quem está quieto, como ocorreu em relação às Forças Armadas (novamente, não se trata de fazer juízo sobre as mudanças)? Nos dois casos, assim que chiaram, o governo estonteado recuou.

Acumulam-se chantagens contra Dilma, que vai se rendendo a elas, na ilusão de ganhar tempo. É um engano, a experiência recente demonstra. Quanto mais a presidente cede, mas lhe exigem a renúncia _não apenas do mandato, mas sobretudo da plataforma que a impulsionou à vitória em outubro. O objetivo de quem mais a pressiona é impedir, com Dilma no cargo ou não, a manutenção de políticas de vasto respaldo popular.

Como o governo age em relação às novas levas de desempregados? Oferece incentivos robustos para grandes empresas, mas encrenca com os trabalhadores que buscam o seguro desemprego. Em vez de exigir que os mais ricos paguem mais impostos, estuda levar a conta também aos que menos têm e são os que relativamente mais contribuem. ''Remédio amargo'', na expressão de Dilma, pode ser de fato necessário. Mas ela assegurou que não seria ministrado aos mais desfavorecidos de uma das nações mais desiguais do planeta.

A presidente se comporta como o time que se fecha na defesa, em tese para contra-atacar. Só que, o futebol ensina, os retrancados chamam o adversário para cima, e quase sempre vence quem encurrala o antagonista. Não é abrindo mão da agenda consagrada pelos eleitores que Dilma obterá trégua dos seus inimigos.

Ainda no tempo em que muitos analistas apontavam no PSDB o maior perigo para Dilma, este modesto blog enfatizava que o comportamento do PMDB seria decisivo. Dito e feito.

Assim como uma das principais diferenças de 2015 com 1964 é o empenho do grande empresariado em virar a mesa. Se isso acontecer agora, a situação de Dilma se tornará dramática, ou ainda mais dramática.

Os movimentos de Michel Temer são relevantes, mas o desenlace da crise não depende exclusivamente das ambições do vice. A delação premiada do lobista Fernando Baiano na Operação Lava Jato pode ser fatal para muitos próceres peemedebistas. Até para quem não foi mencionado como suspeito até aqui.

Ao contrário do que ecoa um discurso midiático quase único empurrando Dilma à ruptura definitiva com aqueles que a bancaram pelo voto em outubro, a presidente conserva a capacidade de reagir.

Mas, se radicalizar na política à direita, pode caminhar para o suicídio político. Há muitas maneiras de se entregar. Uma delas é aceitando o inaceitável, a adesão do Executivo às ideias e ao modelo rejeitados democraticamente pela maioria dos brasileiros. Se não mudar, Dilma arrisca-se a acabar sozinha, atropelada por um retrocesso institucional catastrófico.

Cadê a coragem que a vida quer da gente?

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Morreu a Betty Lago, aos 60 anos. Modelo que virou atriz, ela lutou bravamente contra o câncer (saiba mais no Blog do Nilson Xavier). Engatinhando na TV, viveu em 1992 a dondoca Natália de ''Anos Rebeldes''. Na cena do vídeo acima,  ela contracena com José Wilker (Fábio, o marido reaça) e Cláudia Abreu (Heloísa, a filha que se tornaria guerrilheira, um dos maiores papeis da história da teledramaturgia brasileira). Natália deu uma virada na vida e se apaixonou por um professor duro. Muita gente não levava fé em Betty Lago, porém ela esteve esplêndida. À noite, na Globo, as pessoas reviviam os tempos de luta contra a ditadura. No dia seguinte, saíam às ruas para protestar contra o governo Collor. Se fosse exibida hoje, ''Anos Rebeldes'', obra-prima, seria avacalhada como ''coisa de comunista'' por muita gente. A melhor série nacional deveu muito ao talento da bela intérprete de Natália. Viva Betty Lago!

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Ricardo Lewandowski, presidente do STF – Foto Sérgio Lima/Folhapress

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski chutou o balde neste domingo, em artigo publicado na ''Folha''. Chutou o balde no conteúdo, porque o tom do seu arrazoado é sóbrio.

Lewandowski criticou membros do Judiciário _juízes, desembargadores, ministros_ que se pronunciam fora dos autos sobre isso, aquilo e mais um pouco. Fala em ''ilícito criminal'' e punição com ''perda do cargo''. Trechos:

''A verbosidade de integrantes do Poder Judiciário, fora dos lindes processuais, de há muito é tida como comportamento incompatível com a autocontenção e austeridade que a função exige. O recato, a moderação e mesmo a modéstia são virtudes que a sociedade espera dessa categoria especial de servidores públicos aos quais atribuiu o grave múnus de decidir sobre a vida, a liberdade, o patrimônio e a reputação das pessoas, conferindo-lhes as prerrogativas constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos para que possam exercê-lo com total independência''.

Mais: ''O Código de Ética da Magistratura, consubstanciado na Resolução 60, de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, consigna, logo em seu artigo 1º, que os juízes devem portar-se com imparcialidade, cortesia, diligência, integridade, dignidade, honra, prudência e decoro. A incontinência verbal pode configurar desde uma simples falta disciplinar até um ilícito criminal, apenada, em casos extremos, com a perda do cargo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis''.

É claro que, na segunda-feira, o jornalismo se empenhará em ouvir a opinião dos demais membros do STF sobre o pronunciamento do ministro.

Sem entrar no mérito dos votos de Lewandowski no STF e do seu desempenho no CNJ, ele, em virtude da discrição fora do tribunal, tem autoridade para criticar integrante do Poder Judiciário que se comporta como militante político.

Será que alguém vestirá a carapuça?

Eis o artigo:

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Judicatura e dever de recato

Por Ricardo Lewandowski

É antigo nos meios forenses o adágio segundo o qual juiz só fala nos autos. A circunspecção e discrição sempre foram consideradas qualidades intrínsecas dos bons magistrados, ao passo que a loquacidade e o exibicionismo eram –e continuam sendo– vistos com desconfiança, quando não objeto de franca repulsa por parte de colegas, advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados.

A verbosidade de integrantes do Poder Judiciário, fora dos lindes processuais, de há muito é tida como comportamento incompatível com a autocontenção e austeridade que a função exige.

O recato, a moderação e mesmo a modéstia são virtudes que a sociedade espera dessa categoria especial de servidores públicos aos quais atribuiu o grave múnus de decidir sobre a vida, a liberdade, o patrimônio e a reputação das pessoas, conferindo-lhes as prerrogativas constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos para que possam exercê-lo com total independência.

O Código de Ética da Magistratura, consubstanciado na Resolução 60, de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, consigna, logo em seu artigo 1º, que os juízes devem portar-se com imparcialidade, cortesia, diligência, integridade, dignidade, honra, prudência e decoro.

A incontinência verbal pode configurar desde uma simples falta disciplinar até um ilícito criminal, apenada, em casos extremos, com a perda do cargo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

A Lei Complementar nº 35, de 1979, estabelece, no artigo 36, inciso III, que não é licito aos juízes ''manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos ou em obras técnicas ou no exercício do magistério''.

O prejulgamento de uma causa ou a manifestação extemporânea de inclinação subjetiva acerca de decisão futura, nos termos do artigo 135, V, do Código de Processo Civil, caracteriza a suspeição ou parcialidade do magistrado, que permitem afastá-lo da causa por demonstrar interesse no julgamento em favor de alguma das partes.

Por mais poder que detenham, os juízes não constituem agentes políticos, porquanto carecem do sopro legitimador do sufrágio popular. E, embora não sejam meros aplicadores mecânicos da lei, dada a ampla discricionariedade que possuem para interpretá-la, não lhes é dado inovar no ordenamento jurídico.

Tampouco é permitido que proponham alterações legislativas, sugiram medidas administrativas ou alvitrem mudanças nos costumes, salvo se o fizerem em sede estritamente acadêmica ou como integrantes de comissões técnicas.

Em países civilizados, dentre eles o Brasil, proíbe-se que exerçam atividades político-partidárias, as quais são reservadas àqueles eleitos pelo voto direto, secreto e universal e periódico. Essa vedação encontra-se no artigo 95, parágrafo único, inciso III, da Constituição.

Com isso, não só se impede sua filiação a partidos como também que expressem publicamente as respectivas preferências políticas. Tal interdição mostra-se ainda mais acertada porque os magistrados desempenham, ao par de suas relevantes atribuições, a delicada tarefa de arbitrar disputas eleitorais.

O protagonismo extramuros, criticável em qualquer circunstância, torna-se ainda mais nefasto quando tem o potencial de cercear direitos fundamentais, favorecer correntes políticas, provocar abalos na economia ou desestabilizar as instituições, ainda que inspirado na melhor das intenções.

Por isso, posturas extravagantes ou ideologicamente matizadas são repudiadas pela comunidade jurídica, bem assim pela opinião pública esclarecida, que enxerga nelas um grave risco à democracia.

RICARDO LEWANDOWSKI, 67, professor titular da Faculdade de Direito da USP, é presidente do STF – Supremo Tribunal Federal e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Com Oswaldo de Oliveira, Flamengo preza tanto velocidade quanto posse de bola

O Flamengo venceu há pouco a Chapecoense por 3 a 1. É o sexto jogo pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro, triunfo em todos. A maior sequência de vitórias na era dos pontos corridos, reeditando façanha ocorrida pela última vez em 1982. A melhor campanha do returno. A mudança tem um protagonista: no fim da primeira fase, com o time em 13º, Oswaldo de Oliveira assumiu o comando. Com o novo técnico, sobreveio a ascensão para a quarta colocação, aproveitamento de 100%.

Oswaldo não apenas não recebeu reforços, como perdeu a estrela, Guerrero, contundido. Com o mesmo elenco de antes, conduz a virada espetacular. A síntese é o lateral-direito Pará. Vinha mal, deixara de ser titular, a torcida o execrava. Passou a ser aplaudido.

Oswaldo estabeleceu a confiança inexistente com os treinadores anteriores, Cristóvão Borges e Vanderlei Luxemburgo. Um dos seus méritos é, bom gestor de recursos humanos, identificar as características dos jogadores. Na segunda etapa, na Arena Condá, a Chapecoense estava deitando e rolando pela direita do seu ataque, com o lateral Apodi em sexta marcha. Oswaldo, que agora escala o auxiliar Jayme de Almeida para ficar ao seu lado no banco, tirou o lateral-esquerdo Jorge, jovem de grande técnica e reduzida velocidade. Em seu lugar entrou o volante Luiz Antônio, posicionado à esquerda do meio-campo. Para a lateral, grudado em Apodi, foi deslocado o meia-atacante Everton. Muito rápido, ele anulou o adversário insinuante.

Outra qualidade da equipe é saber jogar em dois modelos: com o controle da bola, sufocando, ou preferindo o contra-ataque. De um jeito ou outro, a principal novidade são os ataques rapidíssimos. O maior exemplo se viu nos 3 a 1 do Fla-Flu. Os jogadores pegavam a bola e mal olhavam para o lado. Miravam o ataque e disparavam, com ou sem a pelota.

O primeiro tempo deste domingo foi no estilo Guardiola: controle do jogo, encurralando o oponente. Na primeira parte dos 2 a 0 contra o Cruzeiro, na quinta-feira no Maracanã, vimos o estilo Mourinho. A bola ficou com o visitante, que se impôs. Mas quem partiu para o intervalo ganhando foi o Flamengo, que abriu o placar em jogada veloz pela esquerda.

Mais atrás ou à frente, o time sempre pensa em como agredir, no sentido futebolístico, não pugilístico. Acabou a era dos três volantes. São dois, com a sacada de fincar Márcio Araújo mais atrás. Com ele, há mais agilidade na saída de bola. Em Santa Catarina, no final havia três volantes e três zagueiros, mas pela decisão pragmática _e correta_ de manter o resultado alcançado com postura ofensiva.

Com a evolução, existe mais gente atacando e mais gente defendendo. Os atacantes e defensores estão mais próximos dos meias. Todo mundo ajuda. Alan Patrick, na pele de armador, se movimenta muito (antes se comportava mais como volante). Com ele suspenso hoje, Everton fez a mesma coisa. No primeiro tempo, Cirino começou pela direita e Paulinho (autor do primeiro gol) pela esquerda, e logo trocaram de lado, confundindo a defesa. Kayke (do terceiro) não ficou paradão na área. Canteros (do segundo) avançou pela direita sem que um buraco se abrisse atrás. Com o volante pela direita e o meia-esquerda mais próximos do primeiro volante, abrem-se espaços para os laterais subirem com campo livre. Não é o futebol-total, mas tem o espírito do futebol coletivo em que ninguém fica estático.

Com o time confiante, a técnica melhora. Dos últimos cinco gols, três foram golaços: de Alan Patrick e Luiz Antônio, diante do Cruzeiro, e Paulinho, hoje. Muitos suplentes jogaram, e bem.

Oswaldo fez outras mudanças. O desempenho na bola aérea defensiva melhorou com a marcação individual, a despeito de dificuldades como a de Samir na quinta, contra Paulo André (um pênalti sobre o cruzeirense não foi apitado).

Quando Oswaldo assumiu, achei que era coisa de otimista desbragado sonhar com uma vaga na Libertadores. Continua difícil, mas se o Brasileiro acabasse agora o rubro-negro estaria lá.

Mais de uma vez escrevi que o elenco era limitado, mas melhor do que o time. Agora, a performance é melhor do que o elenco.

Já pensou se o Oswaldo tivesse vindo antes?

Em um ano de reveses no Campeonato Estadual e na Copa do Brasil, um lugar na Libertadores 2016 seria um tremendo feito, ainda mais porque, até a chegada do Oswaldo, inesperado.

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Dona Lyda foi morta em atentado terrorista – Reprodução Acervo ''O Globo''

A informação é do jornalista Fernando Molica: trinta e cinco anos depois do assassinato de Lyda Monteiro da Silva, ferida mortalmente ao abrir uma carta-bomba, a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro revelará nesta sexta-feira o nome do suspeito de autoria do atentado terrorista ocorrido no finzinho de agosto de 1980 (leia aqui a notícia publicada hoje em ''O Dia'').

A carta-bomba era endereçada ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Eduardo Seabra Fagundes. Dona Lyda era secretária do Conselho Federal da entidade. O explosivo foi enviado durante o ciclo de terror implementado por partidários da ditadura (1964-1985) que se opunham à dita ''abertura democrática''.

Esses terroristas explodiam bancas de jornal que vendiam publicações independentes. Em 1981, um capitão e um sargento levaram bombas ao Riocentro para detoná-las num show de celebração do 1º de maio _o sargento morreu quando um artefato explodiu acidentalmente em seu colo. O núcleo do grupo terrorista era integrado por oficiais que serviam no Destacamento de Operações de Informações do I Exército.

A OAB, empunhando a bandeira da democracia, era franca opositora da ditadura. Dona Lyda tinha 59 anos. Ninguém foi punido por sua morte. A Lei de Anistia é de 1979. Portanto, nem a interpretação mais esdrúxula, segundo a qual agentes do Estado torturadores e homicidas estariam abrigados por ela, protege assassinos de 1980. Há muitas hipóteses legais para a Justiça não considerar o crime prescrito.

Nada como uma visitinha da história.

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Até a sexta-feira o Senado completa a renovação da frota de carros dos 81 senadores, um para cada um, informam os repórteres Débora Álvares e Ranier Bragon.

Todo mundo de Nissan Sentra zero bala, por volta de 60 mil reais a unidade. Os Renault Fluence anteriores deviam estar velhinhos, com dois anos de uso.

A despesa milionária ocorre no ano em que um grande acordão nacional abate despesas com saúde e educação, sacrificando os mais sacrificados.

Quem paga a conta da mordomia é o contribuinte, sobretudo os mais pobres, tamanha a distorção tributária. Como os prestadores de serviços do Senado que não têm automóvel para ir ao trabalho.

A frota é maior do que os 81 novos Sentra. Por exemplo, o presidente da Casa tem carro suplementar, mais chique.

Que da década de 1940 para cá o Brasil melhorou qualquer cidadão honesto sabe. Basta ver as estatísticas de analfabetismo, mortalidade infantil etc.

Mas há desgraças que pioram. É o caso da mordomia.

Quantos automóveis a Câmara dos Deputados tinha em 1947? Onze.

Acha pouco? Em 1948, diminuiu para nove!

O total, não somente os veículos oficiais dos deputados.

Hoje, só para deputados, são onze. Incluindo, tan-tan-tan-tan, um para o presidente do Conselho de… Ética.

E o Senado dos anos 1940? Não conheço a resposta.

Em 1946, os deputados federais não tinham à disposição ''apartamentos funcionais''. O Congresso ficava no Rio, a capital.

Isso tudo significa que antes a Câmara e o Senado eram melhores? Dificilmente. Para dar uma ideia das desigualdades brasileiras, a Constituinte de 1946 não contava com uma só mulher entre suas centenas de componentes.

Mas as mordomias eram menores.

Hoje há Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em que cada deputado ou vereador tem direito a um carro.

Alguns têm a decência de recusar a bocada.

A propósito: algum senador abriu mão do Fluence e abrirá do Sentra?

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