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Acabou tudo claro, na audiência pública de hoje do Supremo Tribunal Federal sobre biografias não autorizadas: a defesa da censura, ou da manutenção dos artigos 20 e 21 do Código Civil como têm sido interpretados, ficou nas mãos de uma associação de viúvas do escravagismo.

Isso mesmo, por mais inacreditável que pareça: o representante da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana (Associação Eduardo Banks) roubou a cena. O Supremo identificou-o como Ralph Anzolin Lichote.

Como informou a repórter Juliana Gragnani na ''Folha de S. Paulo'', a Associação Eduardo Banks, ''em 2010, propôs uma alteração à Lei Áurea, de 1888, com o objetivo de indenizar descendentes de proprietários de escravos'' (edição de 20 de novembro de 2013). Além de serem raivosos opositores da união homoafetiva etc. e tal.

Ao discursar, o sr. Lichote afirmou que ''o pedido de autorização [para biografias] é a coisa mais comum numa sociedade democrática''. Não mencionou um só exemplo de nação. Motivo: não existe.

Comparou a edição de uma biografia ao ato de ''abrir um comércio''. Isto é, o biógrafo deveria solicitar autorização ao biografado como um comerciante pede licença dos Bombeiros para instalar um botequim.

Em atentado ao bom senso, declarou: ''Não podemos fazer a vida das pessoas virar a boate Kiss''. De acordo com seus preceitos, seria proibido citar em livro ou outra plataforma o nome das autoridades negligentes no trágico e criminoso episódio, caso elas considerassem ser atingida sua ''boa fama'', para empregar a letra da lei autoritária.

Para quem considerava o falecido Comando de Caça aos Comunistas e a eterna Tradição, Família e Propriedade o suprassumo do espírito intolerante e fascistoide no Brasil, a Associação Eduardo Banks surpreendeu e excedeu. O sr. Lichote chegou a criticar a ministra Maria do Rosário pelo episódio de investigação da morte do presidente João Goulart.

A agressividade do porta-voz dos saudosos da escravidão foi tamanha que ele criticou a Associação Nacional dos Editores de Livros como entidade formada com ''jeitinho carioca'' e como ''grupo de uma garagem''.

O orador falou em ''cidadões'' (sic), ''derturparda'' (sic) e ''própio'' (sic).

Nada que se compare à confidência: ''Gosto de Roberto Carlos por osmose, porque meu pai ouvia''.

Gosto é gosto: para mim, RC é um gênio da música, como concorda seu biógrafo proibido, Paulo Cesar de Araújo.

Eu imaginava que as viúvas da ditadura eram o que de mais obscuro existia no país. Tem pior, gente com a cabeça igual às piores cabeças do século XIX. Mentes e vozes das trevas.

Estou contra eles. Para minha tristeza, ídolos meus estão a favor.

CORREÇÃO, em 27 de julho de 2017: no post original, estava errada a informação, baseada em reportagem de 2013, sobre a autoria da proposta de indenização a descendentes de proprietários de escravos. A autora era a Associação Eduardo Banks, e não o cidadão Eduardo Banks. A informação correta está na edição do jornal ''O Globo'' de 24 de abril de 2010, página 3, em notícia intitulada ''Na Câmara, uma proposta para mudar a Lei Áurea''. Um trecho afirma que, ''em meio ao debate [na Comissão de Participação Legislativa da Câmara], chamou atenção a argumentação usada pelos autores do projeto: a Associação Eduardo Banks, com sede no Rio. Assinada pelo presidente da associação, Waldemar Annunciação Borges de Medeiros, a sugestão mantém a extinção da escravidão, mas inclui o direito de indenização aos proprietários, seus descendentes ou sucessores''. Para ler a íntegra da notícia, basta clicar aqui (edição digital, para assinantes).

Tomada quase só por biografias, vitrine de uma loja da Livraria da Travessa, no Rio – Foto divulgação

A ‘Carta de Fortaleza’, manifesto dos biógrafos brasileiros participantes do 1º Festival de Biografias, foi encaminhada à ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal, e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O documento trata da controvérsia sobre biografias e censura. Foi aprovado pelos 12 autores nacionais que estiveram no festival realizado na capital cearense de 14 a 17 de novembro.

A carta afirma que, na condenação à censura, os signatários confiam “no espírito democrático e republicano dos congressistas do Brasil e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.

A ministra Cármen Lucia é a relatora de uma ação de inconstitucionalidade ajuizada no STF que pretende abolir a censura a biografias e outras manifestações culturais e jornalísticas. Tramita na Câmara um projeto de lei com idêntico propósito.

A íntegra da “Carta de Fortaleza” está abaixo.

Transparência, embora esteja explícito: este blogueiro, curador da programação literária do festival, é um dos biógrafos que subscrevem o apelo.

*

Carta de Fortaleza

Os biógrafos reunidos no 1º Festival de Biografias, em Fortaleza, vêm a público manifestar apoio irrestrito à Ação Direta de Inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 da Lei 10.406/2002 (Código Civil), ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Editores de Livros, e ao projeto de lei 393/2011, de autoria do deputado federal Newton Lima. As duas bem-vindas iniciativas pretendem abolir a censura prévia imposta a biografias e demais manifestações culturais, acadêmicas e jornalísticas.

A necessidade de autorização prévia converteu-se no Brasil em constrangimento e impedimento à produção não apenas de biografias, mas de qualquer trabalho de não ficção que trate de política, artes, esportes e outros aspectos da vida nacional.

Esse instrumento de censura _os artigos 20 e 21 do Código Civil_ já retirou de circulação ou ergueu obstáculos à difusão de livros, filmes, canções, teses acadêmicas, programas de televisão e obras diversas. São atingidos historiadores, documentaristas, ensaístas e pesquisadores de modo geral, além do jornalismo e, sobretudo, a sociedade brasileira.

A legislação em vigor transformou nosso país na única grande democracia do planeta a consagrar a censura prévia, em evidente afronta aos princípios de liberdade de expressão e direito à informação conquistados com a Constituição Cidadã de 1988.

Alguém já disse que, antes de virar a página da história, é preciso lê-la. Para ler, pesquisar e narrar, a liberdade é imprescindível.

Nós, que vivemos sob a censura imposta pela ditadura instaurada em 1964, recusamo-nos a aceitar agora formas de cerceamento da livre manifestação de ideias e relatos históricos. O conhecimento da própria história é um direito dos brasileiros.

Confiamos no espírito democrático e republicano dos congressistas do Brasil e dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Fortaleza, 17 de novembro de 2013

Fernando Morais

Guilherme Fiuza

Humberto Werneck

João Máximo

Josélia Aguiar

Lira Neto

Lucas Figueiredo

Luiz Fernando Vianna

Mário Magalhães

Paulo César de Araújo

Regina Zappa

Ruy Castro

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Espetacular o vídeo da Nivinha na semifinal da Copa do Brasil. Basta clicar na imagem acima para assistir.

A torcedora do Flamengo merece alegrias sem fim.

Boa sorte, Nivinha!

Justiça é uma coisa; covardia, outra – Foto reprodução UOL

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Não entrarei no mérito das condenações do mensalão. São legítimas todas as opiniões. Inaceitável é a covardia. É sobre ela que Elio Gaspari escreve brilhantemente hoje, sem mencioná-la pelo nome.

A íntegra pode ser lida clicando aqui. Abaixo está a abertura.

*

Por Elio Gaspari

18 de setembro de 1944: Roma estava sob controle das tropas americanas, Mussolini já havia sido passado nas armas. No Palácio da Justiça, o ex-prefeito da cidade esperava a audiência do processo que respondia por ter entregue aos alemães uma lista de cinquenta presos para completar a lista de 330 italianos que seriam executados em represália a um atentado em que a Resistência matara 33 soldados alemães. No prédio, como testemunha, estava Donato Carretta, diretor da prisão de Regina Coeli, de onde saíram muitos dos presos. Uma mulher reconheceu-o e gritou: ''Assassino, você entregou meu filho aos alemães''.

Ele começou a apanhar no tribunal. Levaram-no para a rua e pediram que um motorneiro passasse com o bonde por cima dele. O homem recusou-se. Chamaram-no de fascista, mostrou sua carteirinha do Partido Comunista e foi em frente. Mataram Carretta a pauladas e penduraram seu corpo da porta da prisão que dirigira. Seu linchamento lavou a alma de muita gente. Havia sete mil pessoas na cena. Quem foi o culpado? O outro.

Novembro de 1944: Carretta foi inocentado da cumplicidade com os crimes alemães. Em sua defesa apresentaram-se três presos cuja fuga ele facilitara: Giuseppe Saragat e Sandro Pertini (que viriam a presidir a Itália), bem como o líder socialista Pietro Nenni.

Linchamentos deixam lembranças amargas.

Franceses comemoram, e ucranianos lamentam: c'est la vie – Foto AP Photo/Michel Euler

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A valente seleção ucraniana não resistiu ao poderio francês e perdeu ontem a classificação para a Copa do Brasil, ao cair por 3 a 0 no Stade de France (torci para Ribéry e seus mosqueteiros).

Assim que o juiz apitou o fim da batalha, muitos jogadores da Ucrânia despencaram no gramado. Lembrei-me dos seus compatriotas que noutro contexto combateram, até o derradeiro suspiro, uma equipe de aviadores nazistas.

Evoquei o episódio em 2004, quando era colunista de futebol da “Folha de S. Paulo”.  A íntegra está abaixo.

*

Os heróis da padaria

Quem via não esquece o ''Túnel do Tempo'', seriado que despejava dois amigos no meio de rolos épicos da história. A mancada dos cientistas inventores da engenhoca não permitia resgatar a dupla, que vagava em apuros de século em século. Cansei de sonhar: onde eu gostaria de cair, ser testemunha ocular?

Depois de devorar ''Futebol & Guerra'' (Jorge Zahar Editor, 203 páginas), livro do jornalista e escritor britânico Andy Dougan, sei que vou mudar mais de cem vezes as minhas listas dos dez melhores filmes e da seleção brasileira de todos os tempos antes de duvidar, se é que algum dia duvidarei, que eu queria mesmo era aterrissar em 9 de agosto de 1942 na Kiev ocupada pelas tropas nazistas. Assistiria, no fim da tarde dominical de verão, ao jogo entre os ucranianos da padaria número 3 e o Flakelf. O confronto de futebol entre os prisioneiros de guerra e seus algozes do time da Luftwaffe, a força aérea do Hitler.

Os alemães haviam invadido a União Soviética pouco mais de um ano antes. Não conseguiram sobrepujar as barreiras humanas de Stalingrado, mas dominaram a Ucrânia. Kiev caiu em setembro de 1941. Em dois dias, executaram 33.771 judeus. Dois eram jogadores do Dínamo.

O Dínamo de Kiev nascera na década de 20. Tornou-se um dos gigantes soviéticos, ganhou fama na Europa. Com a invasão, foi fechado. Um louco por futebol, colaboracionista escalado para tocar a padaria industrial de 300 operários, contratou os atletas. Sugeriu, e os nazistas toparam, um torneiozinho para engambelar a malta.

Os padeiros oriundos do Dínamo montaram seu time. Batizaram-no F. C. Start. Golearam guarnições alemãs e um timeco de fascistas ucranianos. Sem uniformes, rasgavam calças e jogavam de sapatos. Numa quinta-feira, enfiaram 5 a 1 no Flakelf, anunciado como o bambambã germânico. No domingo haveria revanche.

Soldados alemães tomaram o estádio com seus cães pastores. O árbitro foi um oficial da SS. Antes do jogo, ele foi ao vestiário e avisou que o Start teria que fazer a saudação ''Heil, Hitler''. Outros aconselharam que seria melhor entregar o jogo.

Era uma turma tarimbada. Já havia se negado a dedurar um companheiro aos urubus do NKVD, a polícia política stalinista. Em vez de saudar o führer, gritou ''Vida longa ao esporte!''. O Flakelf bateu como quis, porém perdeu de 5 a 3, com a humilhação suprema imposta pelo zagueiro Alexei Klimenko: driblou o time alemão inteiro e parou a bola em cima da linha. Não fez o gol e chutou para o meio do campo.

O oficial da SS resolveu acabar a partida antes da hora. Não demorou muito para a Gestapo baixar na padaria e levar os craques para um campo de concentração. Um jogador foi morto na tortura. Outros três, a bala, inclusive o garoto que não tocou a bola para dentro do gol. Nikolai Trusevich berrou pela última vez, antes de cair com a camisa de goleiro, seu único agasalho: ''O esporte vermelho nunca morrerá!''

Marina Silva, hoje em mau momento – Foto Thiago Bernardes/UOL

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Neste feriado de 20 de novembro, amanhã, faz cinco meses que estimados 300 mil manifestantes saíram às ruas no Rio, no auge das jornadas de junho _não testemunhei o protesto, pois levara as crianças para assistir aos 10 a 0 da Espanha sobre o Tahiti. Três dias antes, mais de 100 mil pessoas tinham tomado a Rio Branco, e eu me assombrara com a multidão que eu jamais vira tão caudalosa na avenida de vasta tradição política.

Naquela segunda-feira, 17 de junho, eu pensei, mas não escrevi, para não contaminar com especulações eleitorais a reportagem sobre o ato: esse mar de gente vai empurrar o barco de Marina Silva. A antiga senadora pregava a rejeição aos partidos tradicionais, agitando a bandeira da Rede. “Sem partido”, esgoelava-se a maré humana.

Quase meio ano mais tarde, meu erro de análise é evidente: a correnteza engolfou mesmo a esquadra de Marina e seus aliados, mas para trás. A Justiça barrou a criação do seu partido, ela aceitou um lugar secundário ao lado do timoneiro Eduardo Campos, e a intenção de votos em sua possível candidatura pelo PSB foi abatida pela contracorrente, como comprova pesquisa do Ibope divulgada ontem (leia aqui).

Em menos de um mês, Marina caiu de 21% para 16%, na corrida com Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). No confronto em que Aécio é substituído por José Serra, a filiada ao PSB despencou de 21% para 15%.

No cenário mais provável, com Dilma x Aécio x Eduardo, o candidato do PSB recuou de 10% para 7%. Trocando em miúdos, o correligionário de Marina perdeu 30% em menos de quatro semanas.

Se meses atrás Marina impediria o triunfo de Dilma no primeiro turno, hoje a presidente teria a reeleição assegurada. A pesquisa foi realizada antes da prisão dos condenados no processo do mensalão, assunto que a essa altura não parece influenciar o eleitorado.

Pode ser que Marina tenha regredido porque parte do eleitorado sabe que ela não deve ser candidata. Mas como explicar a solidez de José Serra, que oscilou para cima, enquanto Aécio ficou onde estava? Serra passou de 18% para 19% e de 16% para 17%, a depender do elenco de postulantes. É candidatíssimo.

É cedo para saber quem vai mesmo emparelhar na largada oficial para as eleições do ano que vem. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não deveria ser descartado. E Marina, a despeito dos reveses, pode reencontrar os bons ventos.

Mas é impressionante que ela tenha perdido a oportunidade de se beneficiar da onda histórica de meados de junho. Trocando as metáforas marítimas pela terrestre: como diria o velho Leonel Brizola, o cavalo passou encilhado, e quem poderia não o montou.

João Máximo, Luiz Fernando Vianna e Paulo Cesar de Araújo, em debate no festival de biografias – Foto Guilherme Silva/ Divulgação

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Depois de quatro dias de debates empolgantes sobre a carpintaria biográfica, os autores brasileiros que participaram da programação literária do Festival de Biografias divulgaram neste domingo um manifesto de repúdio à censura. A íntegra está abaixo.

O blogueiro volta à ativa com este post. Nos últimos dias, dediquei-me integralmente ao festival promovido em Fortaleza. Fui o curador do segmento literário (não ficção biográfica) e um dos signatários do manifesto.

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Carta de Fortaleza

Os biógrafos reunidos no 1º Festival de Biografias, em Fortaleza, vêm a público manifestar apoio irrestrito à Ação Direta de Inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 da Lei 10.406/2002 (Código Civil), ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Editores de Livros, e ao projeto de lei 393/2011, de autoria do deputado federal Newton Lima. As duas bem-vindas iniciativas pretendem abolir a censura prévia imposta a biografias e demais manifestações culturais, acadêmicas e jornalísticas.

A necessidade de autorização prévia converteu-se no Brasil em constrangimento e impedimento à produção não apenas de biografias, mas de qualquer trabalho de não ficção que trate de política, artes, esportes e outros aspectos da vida nacional.

Esse instrumento de censura _os artigos 20 e 21 do Código Civil_ já retirou de circulação ou ergueu obstáculos à difusão de livros, filmes, canções, teses acadêmicas, programas de televisão e obras diversas. São atingidos historiadores, documentaristas, ensaístas e pesquisadores de modo geral, além do jornalismo e, sobretudo, a sociedade brasileira.

A legislação em vigor transformou nosso país na única grande democracia do planeta a consagrar a censura prévia, em evidente afronta aos princípios de liberdade de expressão e direito à informação conquistados com a Constituição Cidadã de 1988.

Alguém já disse que, antes de virar a página da história, é preciso lê-la. Para ler, pesquisar e narrar, a liberdade é imprescindível.

Nós, que vivemos sob a censura imposta pela ditadura instaurada em 1964, recusamo-nos a aceitar agora formas de cerceamento da livre manifestação de ideias e relatos históricos. O conhecimento da própria história é um direito dos brasileiros.

Confiamos no espírito democrático e republicano dos congressistas do Brasil e dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Fortaleza, 17 de novembro de 2013

Fernando Morais

Guilherme Fiuza

Humberto Werneck

João Máximo

Josélia Aguiar

Lira Neto

Lucas Figueiredo

Luiz Fernando Vianna

Mário Magalhães

Paulo César de Araújo

Regina Zappa

Ruy Castro

Fernando Morais, biógrafo – Foto Letícia Moreira/Folhapress

Paulo Cesar de Araújo, biógrafo – Foto Adriana de Barros/UOL

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Está chegando a hora: Fernando Morais (debatedor) e Paulo Cesar de Araújo (mediador) abrem amanhã em Fortaleza, em grande estilo, o Festival de Biografias. A partir das 16h, numa tenda na Praia de Iracema, com ingresso gratuito.

Fernando é biógrafo de personagens como Olga Benario, Assis Chateaubriand, Brigadeiro Montenegro e Paulo Coelho.

Paulo Cesar contou a vida de Roberto Carlos, no livro… vocês sabem.

Ao lado da dupla da abertura, o festival reunirá outros biógrafos consagrados ou em vias de estrear em biografias: Guilherme Fiuza, Humberto Werneck, João Máximo, Josélia Aguiar, Lira Neto, Luiz Fernando Vianna, Lucas Figueiredo, Regina Zappa e Ruy Castro.

Onze ao todo, uma seleção. O curador da programação literária sou eu (haverá também música, cinema e artes visuais, tudo no espírito do mote ''histórias de vida'').

A agenda do segmento literário, entendido como não ficção biográfica, está aqui.

Até amanhã à tarde, em Fortaleza!

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O jornal traz também o antipersonagem Carlos Marighella _o guerrilheiro era abstêmio.

Eis o texto do convite, veiculado pelo Facebook, para o lançamento de hoje à noite em São Paulo:

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chegou a segunda edição do jornal OcicerO, que depois de estrear com um especial sobre o centro de são paulo, agora fala de álcool, boemia, cachaça, birita, trago e a relação da sociedade com qualquer que seja o nome que você chama um bom goró.

literatura, política, economia, arte, futebol, música, cinema e crônicas do dia a dia feitos por:

(texto) bruno graziano, bruno sobrante, denise godinho, hugo moura, lucas borges, luciano costa, marcelo montoza, matheus trunk, paulo silva jr, rafael nardini, raphael sanz, ricardo casarin, rita barros

(ilustração e fotografia) bruno graziano, breno ferreira, guilherme horta, gustavo gialuca, heloísa flemming, jorge maia, rodrigo erib

o lançamento é na terça-feira, 12/11, às 19h30, na Mercearia São Pedro – rua Rodésia, 34, em São Paulo, perto do metrô Vila Madalena.

e o jornal custa só dois reais.

O maior ídolo da música brasileira em todos os tempos dispensa apresentação

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Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Roberto Carlos, deu à “Folha de S. Paulo” entrevista sobre biografias (leia aqui).

A despeito de malabarismos retóricos, Kakay confirma a impressão de que, no mérito, não houve recuo algum do seu cliente na controvérsia sobre biografias. O rei continua empenhado no Congresso e no STF em impedir que o Brasil deixe de ser a única grande democracia a censurar biografias não laudatórias.

Para não roubar mais tempo dos generosos leitores do blog, trato somente de dois aspectos das declarações de Kakay, as sugestões de que informações relativas à saúde e à família sejam vetadas em biografias não autorizadas.

Ele afirmou: “Se na lei [que tramita na Câmara] fica constando só o direito da informação, de certa forma isso induz o julgador a colocar o direito de informação em um patamar maior do que o da intimidade. Existe uma legislação francesa que diz o que é o direito de intimidade, não de forma taxativa, porque é impossível, mas faz uma pequena descrição: direito à saúde, às amizades, direito familiar”.

Mais: “Aí é caso a caso. O direito não é uma ciência exata. A interpretação posterior vai depender da sociedade, da maturidade como a sociedade vai reagir. Mas tudo tem uma reserva de intimidade, não é preciso que ninguém saiba como é o dia a dia da minha vida, com minha mulher, meus filhos”.

Levando ao pé da letra a primeira proposta, biografias do último ditador do regime instaurado em 1964, João Batista Figueiredo, deveriam calar sobre os problemas cardíacos que acometeram o general durante a passagem pelo Planalto. Idem em relação a Tancredo Neves, que não assumiu a Presidência devido a um tumor. Eu teria de retirar da biografia “Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo” as informações sobre os graves distúrbios de coração que o presidente João Goulart manifestava já antes do golpe. Que retrato honesto do grande cantor Nelson Gonçalves poderia ser feito esquecendo a cocaína?

No caso de Roberto Carlos, como entender sua obra, sobretudo algumas canções, omitindo o acidente que lhe ceifou parte de uma perna? A passagem é tão importante que já foi abordada pela imprensa mais de uma vez. Sabe por quem? Pelo próprio rei!

Na prática, a segunda pregação do advogado jogaria às fogueiras os três livros premiados com o Jabuti 2013 na categoria biografia. Além de “Marighella”, uma obra da historiadora Mary Del Priore, “A carne e o sangue”, e “Getúlio”, de Lira Neto. Os três abordam as relações de Carlos Marighella, D. Pedro I e Getúlio Vargas com suas mulheres e outros amores.

Sem falar no casamento de Fernando Collor de Mello com Rosane Malta. O vínculo entre os dois e suas crises influenciaram a vida dos cidadãos. Portanto, há legitimidade histórica e jornalística em relatar os fatos.

Não custa enfatizar que a lei vigora (ou deveria vigorar) para todos os brasileiros, e não exclusivamente para castas.

O que Almeida Castro propõe é eternizar a censura.