Blog do Mario Magalhaes

Sabatina de Alexandre de Moraes: nota de Humberto Costa e resposta do blog

Mário Magalhães

Documento do Senado mostra que Humberto Costa resolveu deixar a CCJ seis dias antes da sabatina

 

A assessoria de comunicação do senador Humberto Costa (PT-PE) enviou a seguinte nota ao blog:

''Com referência à nota (http://blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br/2017/02/21/as-ultimas-do-pt/), queremos registrar que um senador não é diretamente suplente de outro, mas do partido ou do bloco de que faz parte.

Independentemente disso, esclarecemos que o senador Humberto Costa (PT-PE) NÃO INTEGRA a CCJ do Senado, seja como titular, seja como suplente.

Abaixo, você pode conferir a composição da comissão no site do próprio Senado.

https://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=34

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação do Senador Humberto Costa''

*

A nota a que a assessoria se refere é ''As últimas do PT''.

A referência explícita a Humberto Costa se baseia em informação do ''Painel'', reproduzida acima da nota.

Diz o blog: ''[…] O senador petista Jorge Viana, integrante da CCJ, não está presente. Viajou. Poderia ser substituído pelo suplente Humberto Costa, seu correligionário. Costa também foi para o exterior''.

Nem Viana nem Costa participam da sabatina de Alexandre de Moraes, criticado com veemência pelo PT, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Está correta a informação de que Viana ''poderia ser substituído pelo suplente Humberto Costa, seu correligionário''.

Porque Costa era suplente até seis dias atrás, e deixou esta condição por vontade própria, às vésperas da sabatina com o escolhido por Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal.

No dia 8, Humberto Costa havia sido designado membro suplente da CCJ, como informa documento oficial do Senado reproduzido acima (para ler na íntegra, clique aqui).

A CCJ foi instalada em 9 de fevereiro, com Humberto Costa na qualidade de suplente, indicado pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.

No dia 14, foi marcada para hoje (21) a sabatina com Alexandre de Moraes.

Um dia depois, nem um a mais, 15 de fevereiro, ''o senador Humberto Costa deixa de compor a comissão'', também conforme o documento do Senado.

Em suma, ele poderia sabatinar Moraes se não tivesse renunciado à CCJ há menos de uma semana. Era suplente e segue sendo correligionário de Jorge Viana.

O blog indagou à assessoria do senador o motivo da saída.

*

Eis a resposta:

''O senador pediu sua saída da Comissão por duas razões:

– Tinha a missão oficial a Israel já programada desde 2016 com o governo e o parlamento daquele país. Em razão disso, abriu mão da vaga de suplente para que outro senador o substituísse no posto que ocupava;

– Pretende assumir vaga como titular, além da CRE e da CAE, da Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual tinha de abrir mão em favor de outro senador de um dos postos que ocupava''.

*

Comentário do blog:

Se Humberto Costa tinha planos de assumir vaga em outras comissões do Senado, por que aceitou integrar a CCJ?

O senador disse em 7 de fevereiro: ''Mais grave ainda é o fato de que no STF ele [Moraes] vai ajudar a decidir o futuro dos acusados pela operação Lava Jato. Muitos desses terão sido seus colegas de governo, e muitos deles mergulhados nas acusações. Alexandre de Moraes passará por uma sabatina neste Congresso. [A indicação dele] Se confirmada, deporá contra o Senado e deporá contra o Supremo Tribunal Federal''.

Se a indicação de Alexandre de Moraes é tão grave, por que Humberto Costa, líder da oposição no Senado, não permaneceu no país? Sem menosprezar sua agenda de viagem, o que há mais importante no exterior?

Constatação relevante: está correta a informação de que, se o senador quisesse, estaria participando da sabatina como integrante da CCJ.

Preferiu abandoná-la e viajar.

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