Em 2016, o STF virou protagonista dos conflitos pelo poder
Mário Magalhães
Por Benett, na ''Folha'', 08.dez.2016
O artigo 2º da Constituição estipula que ''são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário''.
Em 2016, os Poderes continuaram independentes, mas a harmonia tirou férias, escafedeu-se, e ninguém assegura seu regresso no ano que vai nascer.
Em vez de equilíbrio, observou-se hipertrofia da Justiça.
É possível que o comportamento engajado de alguns magistrados, também no Supremo Tribunal Federal, tenha contribuído para a assimetria.
A recomendação de juiz falar exclusivamente nos autos virou, pelo visto, letra morta.
É mais provável, porém, que a ruína do(s) governo(s) e o estropício do parlamento tenham sido decisivos para a influência desproporcional da corte suprema nos conflitos pelo poder. Sem entrar no mérito dos votos dos ministros, nem questionar critérios técnicos. Ou os pronunciamentos políticos de alguns deles, que, como nesta semana, provocaram desinteligências.
Em março, o ministro Gilmar Mendes impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da presidente Dilma Rousseff.
A sessão histórica da Câmara que deu sinal verde à ação do impeachment de Dilma, em abril, foi conduzida pelo capo da Casa, Eduardo Cunha. O STF não o havia afastado do posto em que foi indispensável para a deposição da presidente.
No comecinho de maio, o ministro Teori Zavascki, primeiro, e o conjunto do Supremo, em seguida, removeram Cunha da presidência da Câmara e suspenderam seu mandato.
O STF negou numerosos pedidos de Dilma relativos ao processo de impeachment.
Na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello retirou Renan Calheiros da presidência do Senado.
Contra a opinião do ministro, o plenário do STF se reuniu ontem e por maioria manteve Renan no cargo, embora impedido de ocupar a Presidência da República.
Entre um fato e outro, o senador tripudiou sobre o Supremo, driblando um oficial de Justiça.
Cada um pode achar o que quiser, neste país de rábulas de salão.
Mas é inegável que poucas vezes no Brasil o órgão máximo do Judiciário foi tão protagonista. Desequilíbrio entre Poderes não faz bem à democracia.
Não à toa crescem as especulações sobre a eleição em 2017 de um ministro do STF para o Planalto, em votação do Congresso, depois de possível queda de Michel Temer.
Corrigindo: uma ministra.