Blog do Mario Magalhaes

Operação Acarajé de 2016 não foi a 1ª; ditadura fez ação homônima em 1975

Mário Magalhães

O torturador Ustra participou da Operação Acarajé dos anos 1970 – Foto Sérgio Lima/Folhapress

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Os dois episódios não têm nada de relevante em comum, além da coincidência histórica: a Operação Acarajé deflagrada ontem pela Lava Jato não é a primeira a ser batizada assim; em 1975, a ditadura empreendeu ação homônima, com prisões, ameaças e tortura, contra militantes oposicionistas na Bahia.

A Operação Acarajé de 2016, entre outros alvos, combate a corrupção e crimes associados.

A Operação Acarajé de julho de 1975 reprimiu dezenas de militantes vinculados ao então ilegal Partido Comunista Brasileiro.

Agora, policiais federais são os protagonistas das diligências.

No passado, foram agentes do DOI (Destacamento de Operações de Informações) da 6ª Região Militar. Com a presença, atestam numerosos testemunhos, de um enviado do Centro de Informações do Exército, o torturador (assim declarado pela Justiça no século 21) Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015).

O noticiário informa que o nome Operação Acarajé foi escolhido por participantes da Lava Jato porque ''acarajé'' seria a expressão adotada por suspeitos para se referir a dinheiro.

Na ditadura, o motivo evidente do clichê foi o local onde ocorreu a operação.

Nesta segunda-feira, o Coletivo de Entidades Negras protestou contra o nome da 23ª fase da Lava Jato: ''Nosso repúdio vem no sentido do total desrespeito religioso a um elemento sagrado do candomblé, desrespeitando assim, de forma acintosa, toda a tradição e história dessa religião no Brasil''.

Abaixo, para quem quiser saber mais o que foi a Operação Acarajé da ditadura, reproduzo reportagem que escrevi na ''Folha'', em fevereiro de 2009.

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Ex-presos dizem que Ustra chefiou ação com tortura na Bahia

No seu livro ''Rompendo o Silêncio'' (Editerra Editorial, 1987), o hoje coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, 76, escreveu: ''Nossos acusadores reclamam com frequência de nossos interrogatórios. Alegam que presos inocentes eram mantidos horas sob tensão, sem dormir, sendo interrogados''.

Segue: ''Reclamam, também, de nossas ''invasões de lares'', sem mandados judiciais. É necessário explicar, porém, que não se consegue combater o terrorismo amparado nas leis normais, eficientes para um cidadão comum. Os terroristas não eram cidadãos comuns''.

Ustra é associado -por partidários seus e por detratores- ao combate às organizações armadas de oposição à ditadura.

Agora, ex-presos políticos da Bahia o acusam de participação em um episódio no qual eles relatam invasão de lares, interrogatórios com espancamento e sessões de tortura com choque. O chefe da operação, afirmam, foi Ustra, que teria usado o codinome ''doutor Luiz Antônio''.

Acontece que nenhum dos presos na ação denominada Operação Acarajé era ligado à então já exterminada guerrilha -na expressão adotada por Ustra, ao terrorismo.

Eram militantes e simpatizantes do PCB (Partido Comunista Brasileiro), também oposicionista e de esquerda, mas avesso ao emprego de armas e violência contra o regime militar -como o próprio governo da época reconhecia.

Documentos sigilosos do antigo SNI (Serviço Nacional de Informações), hoje sob guarda do Arquivo Nacional, contabilizam 42 prisões -inclusive um vereador do MDB- na Operação Acarajé e 14 condenados em primeira instância. Alguns passaram quase dois anos na cadeia pelo crime de reorganizar um partido proscrito.

As diligências ficaram a cargo do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações -Centro de Operações de Defesa Interna) da 6ª Região Militar. Na época, conclui-se pelo cruzamento de dados dos dois livros de Ustra (o outro é ''A Verdade Sufocada'', Editora Ser, 2007), o oficial chefiava a Seção de Operações do CIE (Centro de Informações do Exército). Cumpria missões também fora da base, Brasília.

De setembro de 1970 a janeiro de 1974, ele comandou o DOI do II Exército, em São Paulo. Era conhecido como ''Tibiriçá''. No período, ao menos 40 pessoas foram mortas naquele local, conforme o jornalista Elio Gaspari no livro ''A Ditadura Encurralada'' (Companhia das Letras, 2004).

No ano passado, a Justiça paulista declarou Ustra, em decisão de primeira instância, responsável por tortura e sequestro em 1972 e 1973. A ação que originou a sentença é declaratória -não implica pena ou indenização. Ustra nega as acusações e afirma que nunca torturou. Ele apelou ao Tribunal de Justiça.

''Cara de Silvio Santos''

Os detidos de 1975 contam que foram levados por homens que se apresentaram como policiais, algemaram-nos e os encapuzaram. Deram em um lugar que os militantes pensam ficar em Alagoinhas, a cerca de 120 km de Salvador.

O engenheiro Luiz Contreras, 85, teve uma costela partida pelo que ele narra ter sido um soco. Contreras diz que os torturadores prendiam fios elétricos nas suas orelhas, nos pés e no peito. ''Quando gira a manivela dá uma descarga que parece que você vai desaparecer.''

O operário petroquímico José Ivan Dias Pugliese, 58, lembra de ter levado choques duas vezes e de ter sido espancado.

Seu então cunhado Carlos Augusto Marighella, 60, também trabalhador da indústria petroquímica, diz que os militares jogavam água no chão para ''potencializar os choques''. Filho do líder guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969), o hoje advogado Carlos Augusto permaneceu no PCB, sem aderir à luta armada.

Maria Nazaré de Lima, 58, era dirigente estudantil. Presa com a filha de um ano, ela ficou dias sem ver a menina, depois entregue a parentes. Nazaré recorda que os detidos, entre os quais seu marido, foram amarrados a uma corda única, feito caranguejos. ''Se um ia defecar, todos iam. Era humilhante.''

Os presos entrevistados pela ''Folha'', separadamente, dizem que estavam de capuz durante a tortura, mas julgam não terem sido agredidos pelo ''doutor Luiz Antônio''. Sustentam, contudo, que ele dava os ordens mais importantes e chegava a decidir o momento em que cada um seria torturado.

Eles associaram o ''doutor Luiz Antônio'' a Ustra em 1985, quando o coronel foi apontado pela então deputada Bete Mendes como sendo o ''Tibiriçá'' do DOI. O ex-presos contam ter visto o rosto do captor nos momentos em que lhes permitiram tirar os capuzes.

Afirmam que nunca organizaram uma denúncia coletiva pública, entre outros motivos, porque em 1985 estavam politicamente distantes.

''Todo mundo o reconheceu em 1985'', diz Pugliese. ''Antes eu não tinha nenhuma informação para ligar o nome à pessoa. Na época, Ustra era parecidíssimo com o Silvio Santos. Ele se apresentou pela primeira vez oferecendo cigarro e conhaque. Disse: 'Nós podemos tratar as coisas civilizadamente ou como na Idade da Pedra'''.

''Era o Ustra'', concorda Contreras. Marighella acrescenta: ''Ele tem um rosto marcante e sotaque sulista''. ''Uma vez falou: 'Quero dizer para vocês que o presidente Geisel virou a mesa. Nesse momento, em todo o Brasil, todos os corruptos e comunistas foram presos. Essa será a noite de São Bartolomeu'. É como se fosse a ordem do dia. A gente imaginou que fosse uma noite de tortura, sevícias, por aí afora.''

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Defesa diz que versão oficial está em livros

A ''Folha'' tentou na quarta e na sexta-feiras passadas entrevistar por telefone o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, mas não obteve sucesso.

Ele mora em Brasília. Um parente do oficial do Exército que pediu para não ter o nome divulgado informou que ele não iria se pronunciar sobre a Operação Acarajé ou outros episódios em obediência à orientação de seus advogados.

O advogado Paulo Esteves, que representa Ustra, afirmou que a versão do oficial sobre sua história no Exército durante o regime militar se encontra em seus dois livros.

Nos documentos assinados pelo advogado e apresentados à Justiça, bem como em livros e declarações desde 1985, Ustra nega que tinha sido torturador ou responsável por tortura e morte de oposicionistas e desaparecimento de corpos.

Uma pessoa próxima a Ustra, alertada sobre o relato dos presos na Bahia em 1975, disse que seus adversários o querem onisciente e onipresente em todos os episódios da ação do aparato de segurança do regime militar contra a oposição.

Os livros do coronel contam pouco sobre sua atividade profissional no período em que ele chefiou a Seção de Operações do Centro de Informações do Exército, de dezembro de 1974 até 1977.

Em relatório de agosto de 1975 sobre a Operação Acarajé, o SNI justifica o ataque: ''A subversão no Brasil apenas mudou de roupagem. Ao invés de atos de terrorismo que caracterizaram a hegemonia das chamadas linhas foquista e militarista, passou a atuar dentro da linha pacifista, apregoada pelo PCB''.

(MM, ''Folha de S. Paulo'', 8.fev.2009)

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