Dilma rebaixa Secretaria de Direitos Humanos
Mário Magalhães
O novo ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas – Foto Pedro Ladeira/Folhapress
Vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, ministro de duas pastas e agora anunciado para a terceira, Pepe Vargas tem demonstrado em décadas de militância ser um homem de bem. Depois de saber pela imprensa que havia sido defenestrado da Secretaria de Relações Institucionais, o gaúcho assumirá a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
É triste constatar, dada a decência com que o ministro tem se portado em um meio no qual tantas pessoas decentes desandaram, mas sua indicação consagra o rebaixamento político da secretaria com status de ministério.
No governo Dilma Reloaded, cuja guinada antissocial é a marca distintiva, a Secretaria de Direitos Humanos passa a ser reservada não para figuras com trajetória ostensivamente vinculada às causas com que têm de lidar na administração. Mas sim para ministros afastados do coração do poder e que recebem como consolação permanecer na foto oficial das raríssimas reuniões ministeriais.
Por mais boas intenções e opiniões pró-luzes e anti-obscurantistas que Ideli Salvatti e Pepe Vargas ostentem, nenhum dos dois construiu sua história com batalhas concentradas, ao menos diretamente, nos estandartes dos direitos dos cidadãos. São os dois ministros dos Direitos Humanos do segundo mandato de Dilma.
Já foi diferente, como se observou na estreia da petista como presidente. A ministra Maria do Rosário desde sempre foi ativista dedicada aos direitos humanos, postura que manteve e desenvolveu ao chegar ao parlamento. Lula teve na secretaria dois gigantes dessa trincheira, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi. Bem como FHC, com Paulo Sérgio Pinheiro e José Gregori.
Não discorro sobre o balanço da gestão de cada um deles, méritos e deméritos. Mas enfatizo a envergadura política dos titulares: para cuidar da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com atribuições muito mais relevantes do que se costuma supor, deve-se escalar gente com tradição, peso político, autoridade ao se pronunciar sobre assuntos que domina, sem ter que estudar de última hora ou encomendar a auxiliares discursos sobre temas que ignora.
A breve passagem de Ideli no cargo teve boas iniciativas. É possível que Pepe Vargas desempenhe bem. Mas nenhum dos dois é o nome apropriado para os enfrentamentos de momento, em que a reação em larga escala ameaça direitos humanos conquistados com muito suor.
Para ficar num só exemplo _há muitos_, o combate à aventura da redução da maioridade penal exige da secretaria uma mobilização que pode ser implementada com Pepe Vargas, mas que seria muito mais facilitada por um ministro com lastro de representatividade entre as agremiações que lutam pelos direitos humanos.