Parentes de mortos e desaparecidos políticos na ditadura, veteranos opositores do regime instaurado em 1964 e entidades de defesa dos direitos humanos enviaram uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff reivindicando a demissão do comandante do Exército, general Enzo Peri.

Os signatários protestam sobretudo contra a circular emitida pelo general-de-exército restringindo ao seu gabinete o fornecimento de informações sobre o período 1964-1985, numa decisão que dificulta a apuração de órgãos oficiais sobre crimes de Estado ocorridos naquela época.

A revelação sobre a difusão do documento ocorreu no dia 22 de agosto, pelo repórter Chico Otávio (leia aqui).

O blog está aberto à manifestação de Dilma e dos demais candidatos à Presidência. O que pensam sobre a exigência de exoneração do comandante do Exército? Como decide a presidente e o que os outros candidatos fariam em seu lugar em relação à lei do silêncio imposta pelo general Enzo Peri?

Abaixo, a reprodução da carta aberta:

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Carta aberta

À Excelentíssima Senhora Presidenta da República

DILMA ROUSSEFF,
Senhora Presidenta,

O general Enzo Peri, comandante do Exército, acaba de afrontar os poderes da República, aos quais deve obediência. O general encaminhou a todas as unidades do Exército uma ordem ilegal, segundo a qual nenhuma delas deve fornecer informações requisitadas por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) ou outros interessados, cabendo exclusivamente ao gabinete do comandante decidir sobre as respostas.

Portanto, o general Enzo está zombando do ordenamento jurídico, que dá ao MPF a prerrogativa de investigar. Pior ainda, Presidenta Dilma.

O general Enzo está zombando dos brasileiros, incluindo a comandante em chefe das Forças Armadas, a Presidenta da República, que sancionou a lei que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Mas há um agravante nessa história, Presidenta Dilma. É que o general Enzo é reincidente.

Como Vossa Excelência deve recordar, ainda no governo Lula o general foi um dos pivôs de uma grave crise política, em 2009, ao acompanhar o ministro Nelson Jobim, da Defesa, num verdadeiro motim contra o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Jobim e os comandantes militares ameaçaram demitir-se caso o presidente não alterasse o PNDH-3, retirando dele modestos avanços democráticos relacionados à revogação da Lei da Anistia e à investigação dos crimes da Ditadura Militar. Infelizmente, o presidente Lula cedeu à chantagem e preferiu mutilar o PNDH-3.

Já no atual governo, mantido no cargo apesar da rebelião antidemocrática que encabeçou, o general Enzo mantém-se na linha da resistência ativa à CNV e às políticas de direitos humanos da Presidência da República. Deu suporte às seguidas negativas e embaraços criados aos pedidos de documentos feitos pela CNV às Forças Armadas.

Mais recentemente, em gesto que chocou a consciência democrática, ademais de humilhar os familiares das vítimas e os ex-presos políticos, o comandante do Exército passou da resistência dissimulada ao escárnio, ao endossar os debochados resultados da “sindicância” realizada a pedido da CNV a respeito das instalações militares que, sabidamente, notoriamente abrigaram aparatos de tortura e execução de presos políticos durante a Ditadura Militar.

Diante desses fatos, Presidenta Dilma Rousseff, só nos resta exortá-la a demitir o general Enzo Peri, para o bem da democracia e da sociedade brasileira.

Não é admissível que alguns generais continuem asfixiando a democracia brasileira. Não é razoável que chefes militares continuem zombando da luta por memória, verdade e justiça sem que sejam punidos. O que está em jogo é a democracia e o futuro do Brasil!

Presidenta Dilma, reafirme a soberania popular: demita o general Enzo.

Em 28 de agosto de 2014 – 35 anos da votação da anistia

Assinam:

CDH e Memória Popular de Foz do Iguaçu

Coletivo Catarinense Memória, Verdade, Justiça

Coletivo Contra a Tortura

Coletivo Merlino

Coletivo MVJ João Batista Rita de Criciuma – SC

Coletivo pela Educação, Memória e Justiça – RS

Coletivo Político Quem

Comissão da Verdade de Bauru ''Irmãos Petit''

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)

Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Comitê Catarinense Pró Memória

Comitê Popular de Santos por Memória Verdade e Justiça

Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pelotas e Região

Fórum de Reparação e Memória do RJ

Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do ES

Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro – GTNM/RJ

Instituto de Estudos da Violência do Estado – IEVE

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) Nacional

Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (MNDH-RS)

Movimento Reforma Já

Núcleo de Preservação da Memória Política

Rede Brasil – Memória, Verdade , Justiça

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

 Adilson Oliveira Lucena

Alberto Henrique Becker

Alessandra Gasparotto

Aluizio Ferreira Palmar

Álvaro Okura

Amanda Brandão

Ana Bursztyn Miranda

Ana Maria Muller

André Nin Ferreira

Ângela Mendes de Almeida

Ângela Telma Lucena

Antonio Carlos Fon

Aton Fon Filho

Benardo Kucinski

Carlos Gilberto Pereira – Carlão

Carlos Lichtsztejn

Carlos Roberto Pittoli

Carlos Russo Jr.

Cecília Boal

Cecília Coimbra

César Augusto Teles

Claudio Antonio Weyne Gutierrez

Clélia de Mello

Cloves de Castro

Criméia Alice Schmidt de Almeida

Cristina Rauter

Damaris Oliveira Lucena

Danilo Morcelli

Darci T. Miyaki

Denise Oliveira Lucena

Derlei Catarina De Lucca

Dr. Emilio Peluso Neder Meyer

Dulce Maia de Souza

Edson Luis de Almeida Teles

Eliana Rolemberg

Eliete Ferrer

Elizabeth Silveira e Silva

Elza Ferreira Lobo

Elzira Vilela

Emilia Eiko Kita Lopes

Enrique Serra Padrós

Fátima de Oliveira Setubal

Felipe Carvalho Nin Ferreira

Felipe Nin Ferreira

Fernando José Maia da Silva

Francisco Carvalho Junior

Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva 

Galiazzo Pimentel

Gilberto Carvalho Molina

Graziane Ortiz Righi

Helenalda Resende de Souza Nazareth

Heloisa Fernandes

Igor Grabois

Ivan Akselrud de Seixas

Jailson Tenório dos Reis

Janaina Athaydes Contreiras

Janaína de Almeida Teles

Janne Calhau Mourão

João Carlos Schmidt de Almeida Grabois

Jocimar Souza Carvalho

José Carlos Moreira da Silva Filho

José Keniger

Jose Luiz Saavedra Baeta

José Reginaldo Veloso de Araújo – Padre Reginaldo Veloso

José Roberto Torres de Miranda

Laura Petit da Silva

Lorena Moroni Girão Barroso

Lucia Vieira Caldas – Lucinha Alves

Manoel Cyrillo de Oliveira Netto

Marcelo Chalréo

Marcia Curi

Marcio Gontijo

Maria Amélia de Almeida Teles

Maria Carolina Bissoto

Maria Coleta Oliveira

Maria Consuelo Porto Gontijo

Maria Lygia Quartim de Moraes

Maria Madalena Prata Soares

Marília Kayano Morais

Marta Moraes Nehring

Miguel Nin Ferreira

Nei Tejera Lisboa

Nicolau Bruno de Almeida Leonel

Noeli Tejera Lisboa

Pádua Fernandes

Paulo Cesar Ribeiro

Paulo Nin Ferreira

Paulo Santos Gonçalves

Pe. Geraldo Marcos Labarrère Nascimento, jesuita

Pedro Casaldàliga Pla

Pedro Estevam da Rocha Pomar

Pedro Nin Ferreira

Ramiro Nodari Goulart

Raquel Britto

Raul Carvalho Nin Ferreira

Raul Elwanger

Regina Merlino Dias de Almeida

Renan Quinalha

Ricado Kobaiashi

Ricardo Rezende Figueira

Risomar Fasanaro

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Rodrigo Nin Ferreira

Rosalina Santa Cruz

Ruy Guimarães

Sérgio Pestana

Sonia Maria Haas

Suzana Keniger Lisbôa

Tatiana Merlino Dias de Almeida

Terezinha Souza Amorim

Thais Barreto

Umberto Trigueiros

Valter Pomar

Vera Vital Brasil

Victória Lavínia Grabois Olímpio

Vivian Mendes

Wolf Hornke

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Yuri Rosa de Carvalho