Blog do Mario Magalhaes

Lugar bom para o torturador Paulo Malhães era a cadeia, e não o caixão

Mário Magalhães

O coronel Paulo Malhães presta depoimento na Comissao da Verdade, no Arquivo Nacional, nesta terça-feira (25)

Torturador e matador, Paulo Malhães não foi julgado – Foto Daniel Marenco/Folhapress

 

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A morte do antigo torturador, matador e ocultador de cadáveres Paulo Malhães o livrou de possivelmente vir a ser julgado e condenado pelas violações de direitos humanos das quais ele foi autor durante a ditadura.

Entre seus crimes imprescritíveis, cometidos com a farda de oficial do Exército Brasileiro, estão o de tortura e o de ocultação de cadáveres. O coronel era criminoso confesso.

De acordo com interpretação em vigor da Justiça sobre a Lei de Anistia, imposta pela ditadura em 1979, Malhães não poderia ir a tribunal e ser punido pelos crimes que acumulou como agente do Estado.

Porém, um amplo movimento se desenvolve para que o Brasil se equipare a países que não consagram a impunidade e punem antigos repressores. Ninguém encarnava a violência do Estado no período 1964-1985 como Malhães, desde que ele relatou seus “feitos''.

À Comissão Estadual da Verdade do Rio e à Comissão Nacional da Verdade, o militar reformado disse que ele e seus parceiros, depois de matarem oposicionistas na tortura, cortavam seus dedos, arrancavam os dentes e extirpavam as vísceras. Tudo para eternizar o desaparecimentos dos prisioneiros, evitando sua identificação e impedindo que viessem a boiar, depois de atirados em rios.

Por mais características de monstro que Malhães exibisse (e ele exibia), sua principal condição não era a de vilão de filmes de terror, e sim a de funcionário público aplicado, que executava exemplarmente uma política de Estado, a da ditadura.

Malhães não praticou “desvios'' ou “excessos'', e sim os crimes que o governo ordenava.

Ao ser morto na quinta-feira, em sua casa na Baixada Fluminense, escapou de vir a ser julgado como a democracia impõe. No seu caso, a impunidade sobrepujou os anseios de justiça.

Seu lugar era na cadeia, e não no inferno, onde no momento, se é que o inferno existe, ele confraterniza com torturadores como Cecil Borer, Sérgio Paranhos Fleury e Freddie Perdigão. Na fila, esperando para abraçá-lo, estão os carrascos da escravidão, os matadores do Estado Novo e os veteranos do Esquadrão da Morte. Adolf Hitler já lhe apertou a mão e deu as boas-vindas.

Ainda há muitos Malhães por aí, inclusive quem durante a ditadura estava acima dele na cadeia de comando.

Sobre sua morte, o pior seria descartar qualquer hipótese: crime de queima de arquivo por parte do aparato de extermínio do jogo do bicho (Malhães trabalhou para a contravenção), latrocínio, assassinato por antigos repressores da ditadura, mostrando o que pode acontecer com quem abre o bico, vingança por outras perversidades e querelas.

(Em tempo: o jornalismo oscila entre qualificar o septuagenário Paulo Malhães como militar da reserva ou reformado e como coronel ou tenente-coronel do Exército. Ele era reformado, ou seja, ao contrário do contingente da reserva, não poderia mais ser convocado para combater numa guerra, devido à idade.  Na hierarquia do Exército, o tenente-coronel está um posto abaixo do coronel. No cotidiano, contudo, é tratado também como “coronel Fulano''.)