Chico Pinto, preso por criticar Pinochet

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O baiano Chico Pinto (1930-2008) não era de levar desaforo para casa. Prefeito eleito pelo voto popular em Feira de Santana, foi cassado depois do golpe de Estado de 1964. Em 74, quando era deputado federal pelo MDB, discursou contra Augusto Pinochet, por motivo de uma visita do ditador chileno ao Brasil. Acabou preso e cassado. No livro “A ditadura derrotada” (Companhia das Letras), o jornalista Elio Gaspari contou o caso. São da lavra dele os dois parágrafos abaixo.

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Por Elio Gaspari

Geisel não afrouxara os principais parafusos do regime. Com poucos dias de governo, valera-se de um discurso irrelevante do deputado Francisco Pinto, do MDB baiano, para dar sua primeira demonstração de força sobre o Congresso. Da tribuna, Chico Pinto chamara o general Pinochet de “assassino”, “mentiroso” e “fascista”. Reclamara da tranquilidade com que se recebera o ditador chileno: “Para que não lhe pareça, contudo, que no Brasil todos estão silenciosos e felizes com sua presença, falo pelos que não podem falar, clamo e protesto por muitos que gostariam de reclamar e gritar nas ruas contra a sua presença em nosso país”.

No primeiro ato politicamente relevante de seu governo, o presidente ordenara ao procurador-geral da República que processasse o deputado junto ao Supremo Tribunal Federal por ter insultado um chefe de Estado estrangeiro. Pura demonstração de poder, pois nenhum presidente se incomodara com as acusações feitas por seus aliados a ditadores de países socialistas com os quais o Brasil mantinha relações diplomáticas. A imprensa foi terminantemente proibida de tratar do assunto, e, em outubro, o Supremo condenou Chico Pinto a seis meses de prisão. Fez dele o primeiro parlamentar brasileiro a sair _por decisão do Supremo Tribunal Federal_ do Congresso para o cárcere, num batalhão da PM de Brasília.