Blog do Mario Magalhaes

Dilma nomeia Dallari, barra volta de Fonteles e indica pressão por retorno de Dipp à Comissão Nacional da Verdade

Mário Magalhães

Rubens Paiva. Quem o matou e sumiu com seu corpo em 1971?

 

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Dois atos do Poder Executivo assinados pela presidente Dilma Rousseff e veiculados hoje pelo “Diário Oficial da União” têm grande importância para a Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Desde ontem se sabia da nomeação do advogado Pedro Dallari, indicação confirmada no “Diário Oficial”. A novidade é que o jurista entra no lugar de Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, dispensado hoje, “a pedido”, como publicado.

Portanto, Dallari não ocupará a vaga do ministro Gilson Dipp. Afastado da comissão por motivos de saúde, Dipp retomou suas funções no Superior Tribunal de Justiça, mas não na CNV, da qual nunca foi liberado, mesmo durante o período de internação hospitalar. Em Brasília, acumulam-se rumores de que Dilma tem insistido por seu regresso. O ministro resiste, contrariado com desavenças entre componentes do colegiado.

Fonteles havia se afastado em virtude de divergências com outros membros da comissão, instituída para investigar violações dos direitos humanos de 1946 a 88. Embora ele não reconheça em público, é sabido que aceitaria voltar, se a presidente demitisse um ou dois comissionados. Desde hoje há certeza de que isso não ocorrerá.

O procurador defende a punição dos autores de crimes como tortura, morte e ocultação de cadáveres durante a ditadura 1964-85. É a mesma opinião de Dallari, que entra em seu lugar.

A informação terminou, agora é opinião: a Comissão Nacional da Verdade tem enorme relevância para o Brasil, é uma conquista democrática. Tomara que, a partir de agora, concentre-se em seus imensos desafios. Uma boa atitude seria publicar relatórios sobre crimes da ditadura somente depois de apurá-los, e não antes. Caso contrário, acabará por afiançar versões falsas, produzidas por agentes do Estado, sobre episódios daqueles tempos sombrios.